A atividade formativa ocorreu na Escola Municipal Antônio Conselheiro, no Assentamento Boqueirão, localizado em Santa Maria da Boa Vista/PE, no dia 24 de fevereiro de 2025, com início às 8h e término às 17h. A formação foi conduzida por Jéfte Amorim, jornalista, mestre em Extensão Rural e Desenvolvimento Local e doutorando em Educação Matemática e Tecnológica. Ativista de Direitos Humanos, já atuou com adolescentes em situação de rua pela Rede Mãos que Ajudam e RENAS, além de coordenar a campanha Palavras têm Poder em parceria com o MPPE. Defensor do direito à Cultura no Cabo de Santo Agostinho/PE, é também tutor licenciado do Laboratório de Comunicação da FPS e professor em cursos de especialização na CESAR School e na Católica Business School. Diretor e cofundador da Dialógica Comunicação Estratégica, Jéfte é multiartista e, na ocasião, abordou o tema “Quais os direitos que eu tenho? Iniciativas culturais e direitos humanos”.
O evento iniciou com a fala da Coordenadora da OSC Sertão, Isabelly Moreira que reforçou a importância das ações do Comitê e da participação social de agentes do Sertão. Também teve a participação da Coordenadora geral Joana D’Arc Ribeiro que falou sobre políticas culturais.
A atividade teve a participação de 46 pessoas e o suporte de 5 membros da equipe do Comitê de Cultura de Pernambuco. Os participantes representaram os municípios pernambucanos de Santa Maria da Boa Vista (42 pessoas), Lagoa Grande (3 pessoas) e Passira (1 pessoa). Foram convidados também representantes de Orocó e Cabrobó, mas estes não se fizeram presentes. Cabe salientar que desses participantes de Santa Maria da Boa Vista, 4 declararam, em ata, serem representantes do Assentamento Curral novo; 1 do Assentamento Malhada Real; 1 do Assentamento Nossa Senhora da Conceição e 2 da aldeia do Bom Sucesso, do povo Atikum. Os demais participantes, assinaram apenas o nome do município.
A articulação para a realização da formação se deu por meio de convites enviados às secretarias e diretorias municipais de cultura e educação. Convites também foram enviados virtualmente (por e-mail e WhatsApp) para instituições, artistas, lideranças e representantes de comunidades tradicionais e assentamento, além de espaços culturais de diversas localidades.
As inscrições foram gratuitas e realizadas por meio de um formulário eletrônico via Google Forms. Após o recebimento de cada inscrição, a equipe da OSC parceira fez contato para confirmar a participação, tirar dúvidas e reforçar o convite, o que garantiu uma ampla divulgação e enfatizou a importância da presença dos agentes culturais na atividade. Inscrições presenciais também foram disponibilizadas para aqueles que não tiveram acesso ao formulário digital.
O aproveitamento da atividade foi avaliado por meio de atas de frequência e da participação ativa dos inscritos, que fizeram perguntas, interagiram e esclareceram dúvidas sobre o tema proposto. Para atestar o alto nível de aproveitamento da atividade, dos 43 participantes, apenas uma precisou se ausentar mais cedo devido à compromissos pessoais.
Contudo, algumas dificuldades foram relatadas pelos participantes e percebidas pela equipe do Comitê, a exemplo do forte calor que afetou principalmente a atividade do turno da tarde. A Escola não dispunha de ventiladores ou ar condicionado suficientes para fazer a refrigeração, nem no espaço externo, nem na sala disponível do auditório. É importante destacar que a escassez de equipamentos adequados para realizar as atividades nas áreas dos 16 assentamentos de Santa Maria da Boa Vista foi um dos fatores que fez com que levássemos a ação para a Escola que, embora não tivesse a estrutura ideal, era o local que melhor comportava as ações.
Com o intuito de firmar parcerias, mantivemos contato com as secretarias e diretorias municipais de cultura e educação de Santa Maria da Boa Vista/PE, solicitando apoio para o transporte e almoço dos participantes, já que a atividade se deu na zona rural e o translado sempre é mais dificultoso, devido à ausência de carros alternativos frequentes que façam as rotas entre a zona urbana e as diversas zonas rurais atendidas nessa Ação. Também foi solicitada a participação de um profissional intérprete de libras e a liberação do uso do espaço físico da Escola Municipal Antônio Conselheiro. Embora tenha havido diálogo com a Secretária de Cultura do município, Tiara Melo e com uma funcionária representante da Secretaria de Educação, Juci, de todos os pedidos feitos para o firmamento de parceria, apenas o uso da Escola foi liberado foi meio da diretora Espedita dos Santos.
A capacitação contou ainda com o apoio do produtor local Alfredo Neto e da representante do setor da educação do MST, Ângela Santos, além da Associação de mulheres da comunidade que fizeram o almoço e o lanche, gerando renda e oportunidade para o Grupo.
A atividade também contou com as intervenções artísticas do poeta e músico Ronaldo Rodrigues e do mestre Florêncio, mestre do Pífano e Batuque. Ronaldo aproveitou a oportunidade para expor e vender ervas, raízes e plantas medicinais, enquanto raizeiro. Ao final foram entregues certificados a todos os participantes desta ação formativa.

Relato do formador Jefte Amorim:

“Na terça-feira, dia 25 de fevereiro de 2025, as atividades foram iniciadas pouco depois das 8h30, atendendo ao fluxo de montagem dos equipamentos na sala de aula cedida pela Escola Municipal Antônio Conselheiro e de chegada dos transportes com participantes da formação. Após breve apresentação da atividade, realizada por Isabelly Moreira, a formação foi aberta com a apresentação das 37 pessoas então presentes (novas pessoas chegaram no decorrer da formação e se apresentaram conforme chegavam). Cada pessoa foi convidada a responder quem era (“quem sou e o que faço”) e o que gostaria de aprender sobre direito à cultura. As respostas subsidiaram um diagnóstico simplificado para direcionamento do itinerário formativo do grupo, planejado desde o início para ser modular e adaptável à realidade dos e das agentes locais. Por meio de metodologias ativas, como aprendizagem baseada em problemas (Problem Based Learning) e aprendizagem baseada em times (Team Based Learning), o grupo foi apresentado ao conceito antropológico de cultura, refletindo sobre suas nuances e contextualização na própria realidade experienciada pelos participantes.

O grupo foi também convidado a refletir sobre o que são e como surgiram os direitos humanos, apresentando, por meio de times, suas reflexões sobre alguns dos 30 artigos presentes na Declaração Universal dos Direitos Humanos, sempre relacionando com sua experiência de vida e contextualizando com a realidade do seu território. Esses dois momentos se desdobraram no decorrer da manhã, que contou com intervalo de 15 minutos para um lanche rápido (e intervenção artística de mestres presentes e artistas), e encerrou por volta das 12h30 para o almoço, com retomada combinada para 13h15. Pouco antes do almoço, Joana D’Arc Ribeiro fez uma fala de acolhimento e reforço de apresentação do Comitê, indicando os canais de contato. O início das atividades da tarde se deu, efetivamente, perto das 13h30, com uma rápida vivência do canto e dança do reisado, conduzida por mestras e grupos presentes. Em sequência, o grupo foi apresentado ao direito à cultura, rememorando a Declaração Universal dos Direitos Humanos e conhecendo o que diz a Constituição Federal a esse respeito. Por meio de uma vivência em times, participantes discutiram 8 eixos principais que integram o direito à cultura, apresentando o seu significado, importância, impacto e contextualização com a realidade do município.

Em seguida, atendendo à maior demanda diagnosticada pela manhã, o grupo imergiu nas características do Sistema Nacional de Cultural e nas nuances de efetivação de um sistema municipal, conhecendo seus 3 pilares: plano, conselho e fundo. Por meio de uma sessão expositiva com tira-dúvidas, as pessoas presentes puderam conhecer mais do Sistema, compreendendo também como a Lei de Acesso à Informação (LAI) pode ser uma grande aliada para reivindicação e efetivação do direito à cultura. Acessando o Portal da Transparência do município e utilizando casos práticos, as pessoas puderam compreender como acessar o seu direito à cultura e mobilizar o poder público para efetivação desse direito conforme previsto nas normativas legais. O calor intenso foi um fator de dispersão no decorrer do encontro, mas participantes se mantiveram até o final, apesar do fluxo de saídas da sala em busca de refresco térmico, sendo a formação encerrada com número maior do que início, haja vista a chegada de pessoas no decorrer do processo. Ao final, foi feita uma rodada de avaliação, tendo o grupo avaliado positivamente a atividade e as aprendizagens. Os materiais utilizados ficaram de ser disponibilizados e foi feita uma breve intervenção ao fim, com Jefte Amorim declamando versos de improviso e agentes culturais presentes também intervindo apresentando seu fazer artístico. Para despedida, foram entregues os certificados e realizada uma foto coletiva.”